Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Tributário. Taxa de esgoto. Cobrança indevida. Relação de consumo. Condomínio.

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Taxa paga por alunos não integra salário de personal trainer

Para o TST, os valores recebidos por um profissional de edução física por seus alunos não deve ser contabilizado junto do salário pago pela academia de ginástica.

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

STF considera indevida taxa de alimentação em curso profissionalizante

Para Marco Aurélio Mello, o princípio da legalidade foi desrespeitado devido à ausência de lei para autorização da cobrança

Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.

Cobrança, pelo Detran, de taxa de validação dessas vistorias.

Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.

Taxa paga ao corretor na compra de imóvel é abusiva

Consumidor que comprou imóvel, em 2009, e foi obrigado a pagar a corretagem e o Sati deverá ser ressarcido em mais de R$ 40 mil reais